Política de Privacidade
Última atualização: 3 de novembro de 2026
Esta política explica que dados a app Bolota ("Bolota", "app") trata, porquê, com quem os partilha e quais os teus direitos. Escrevemo-la para ser lida, não para ser escondida.
1. Quem é o responsável pelo tratamento
Matheus Mello, programador independente, com residência em Portugal ("nós").
Contacto: suporte@bolota.app
2. Resumo rápido
- As apps que escolhes bloquear, os teus horários e a tua utilização ficam no teu iPhone.
- A Apple representa as apps escolhidas por identificadores opacos. Nós não conseguimos ver os nomes das apps e nunca os enviamos para a nuvem.
- Recolhemos estatísticas de produto anónimas (PostHog, servidores na União Europeia) para melhorar a app.
- As compras são processadas pela Apple e geridas através do RevenueCat. Nunca vemos os teus dados de pagamento.
- Sem publicidade, sem SDK de anúncios, sem venda de dados, sem rastreio entre apps.
- Não tens de criar conta.
3. Que dados tratamos e porquê
3.1 Dados que ficam apenas no teu dispositivo (não os recebemos)
Estes dados ficam guardados localmente na app e no grupo partilhado da app com as suas extensões do iOS (App Group). A autorização de Tempo de ecrã (Family Controls) é gerida pela Apple. Podes retirá-la em Definições do iOS > Tempo de ecrã. Se apagares a app, estes dados são apagados do dispositivo.
3.2 Estatísticas de produto (PostHog)
Registamos eventos de utilização da app, por exemplo: "onboarding concluído", "autorização concedida/recusada", "horário criado", "pausa de respiração iniciada/concluída", "escudo apresentado", "ecrã de planos visto", "compra iniciada/concluída" (com o tipo de plano), "verificação da proteção executada", "bloqueio reposto".
Com cada evento podem seguir: um identificador aleatório gerado na instalação (não é o teu nome, email nem o identificador de publicidade), a versão da app, a versão do iOS, o modelo do dispositivo e o idioma.
Não enviamos: nomes ou identificadores das apps que bloqueias, conteúdo do ecrã, gravação de sessão, contactos, localização precisa ou dados de pagamento.
- Finalidade: perceber que partes da app funcionam, encontrar erros no fluxo e melhorar a Bolota.
- Fundamento jurídico: interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD) em melhorar um produto de forma minimizada e sem identificação direta.
- Controlo: Em Definições > Privacidade, a opção "Partilhar estatísticas anónimas" permite ligar ou desligar a recolha. Está ligada por predefinição; a escolha fica guardada no dispositivo e é aplicada ao iniciar a app. Desligar não afeta a proteção.
- Endereço IP: o PostHog recebe o endereço IP no pedido técnico. Configurámos (ou vamos configurar antes do lançamento) a desativação da geolocalização por IP e o descarte do IP.
3.3 Compras e subscrições (Apple e RevenueCat)
Quando compras o Bolota Pro, o pagamento é processado pela Apple. Nós não recebemos o teu nome, email nem dados do cartão. O RevenueCat recebe da Apple os dados da transação (produto, data, estado da subscrição, país/loja, recibo) associados a um identificador anónimo da app, para confirmar se tens o Pro ativo e para permitir restaurar compras.
- Finalidade: disponibilizar o que compraste, gerir subscrições e restaurar compras.
- Fundamento jurídico: execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD) e cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas (art. 6.º, n.º 1, al. c)).
3.4 Suporte por email
Se nos escreveres, tratamos o teu endereço de email e o conteúdo da mensagem para te responder.
- Fundamento jurídico: interesse legítimo em responder ao teu pedido, ou diligências pré-contratuais/contrato quando o pedido é sobre uma compra.
4. Com quem partilhamos (subcontratantes e terceiros)
Na relação com os utilizadores, a Apple atua como responsável independente para os pagamentos e a App Store.
Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Não partilhamos dados com redes de publicidade nem com corretores de dados. Podemos divulgar dados se a lei o exigir.
5. Transferências internacionais
O RevenueCat está nos EUA. A transferência baseia-se no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (se o RevenueCat estiver certificado) e/ou em Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, incluídas no acordo de tratamento de dados do fornecedor.
6. Durante quanto tempo guardamos os dados
7. Os teus direitos
Nos termos do RGPD tens direito a: acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição (incluindo ao tratamento baseado em interesse legítimo, como as estatísticas). Quando o tratamento se basear em consentimento, podes retirá-lo a qualquer momento.
Como não tens conta, para pedidos sobre estatísticas ou compras indica-nos, se possível, o identificador apresentado na app em Definições > Privacidade ou o ID da transação Apple (no recibo de compra). Assim conseguimos encontrar os dados sem te pedir mais informação do que a necessária.
Escreve para suporte@bolota.app. Respondemos no prazo de um mês (prorrogável nos termos do art. 12.º do RGPD).
Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou significativos sobre ti.
8. Reclamações
Tens o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo. Em Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt. Se viveres noutro país da UE/EEE, podes reclamar à autoridade do teu país. Agradecemos que nos contactes primeiro, para tentarmos resolver.
9. Crianças
A Bolota não se dirige a crianças com menos de 13 anos e não recolhe intencionalmente dados de crianças. Em Portugal, o consentimento digital é válido a partir dos 13 anos (Lei n.º 58/2019, art. 16.º). Como a Bolota não tem contas e as estatísticas são anónimas, não pedimos a idade. Se souberes que uma criança nos enviou dados pessoais (ex.: por email), contacta-nos para os apagarmos.
10. Segurança
As ligações aos nossos fornecedores usam encriptação em trânsito (HTTPS/TLS). Os dados no dispositivo ficam protegidos pela proteção de dados do iOS. A app só contém chaves públicas de cliente (destinadas a ser incluídas em apps). O acesso aos painéis dos fornecedores é restrito ao responsável e protegido por autenticação de dois fatores.
11. Alterações a esta política
Se mudarmos esta política, atualizamos a data acima e, se a alteração for relevante, avisamos na app ou nas notas da versão.
12. Contacto
Matheus Mello · suporte@bolota.app · bolota.app