Política de Privacidade

Última atualização: 3 de novembro de 2026

Esta política explica quais dados o app Bolota ("Bolota", "app") trata, por quê, com quem os compartilha e quais são os seus direitos. Nós a escrevemos para ser lida, não para ser escondida.

1. Quem é o controlador (responsável pelo tratamento)

Matheus Mello, desenvolvedor independente, residente em Portugal ("nós").
Contato: suporte@bolota.app

2. Resumo rápido

• Os apps que você escolhe bloquear, os seus horários e o seu uso ficam no seu iPhone.
• A Apple representa os apps escolhidos por identificadores opacos. Nós não conseguimos ver os nomes dos apps e nunca os enviamos para a nuvem.
• Coletamos estatísticas de produto anônimas (PostHog, servidores na União Europeia) para melhorar o app.
• As compras são processadas pela Apple e gerenciadas por meio do RevenueCat. Nunca vemos os seus dados de pagamento.
• Sem publicidade, sem SDK de anúncios, sem venda de dados, sem rastreamento entre apps.
• Você não precisa criar uma conta.

3. Quais dados tratamos e por quê

3.1 Dados que ficam apenas no seu aparelho (não os recebemos)

Esses dados ficam armazenados localmente no app e no grupo compartilhado do app com as suas extensões do iOS (App Group). A autorização de Tempo de Uso (Family Controls) é gerenciada pela Apple. Você pode retirá-la em Ajustes do iOS > Tempo de Uso. Se você apagar o app, esses dados são apagados do aparelho.

3.2 Estatísticas de produto (PostHog)

Registramos eventos de uso do app, por exemplo: "onboarding concluído", "autorização concedida/recusada", "horário criado", "pausa de respiração iniciada/concluída", "escudo exibido", "tela de planos vista", "compra iniciada/concluída" (com o tipo de plano), "verificação da proteção executada", "bloqueio restaurado".

Cada evento pode incluir: um identificador aleatório gerado na instalação (não é o seu nome, e-mail nem o identificador de publicidade), a versão do app, a versão do iOS, o modelo do aparelho e o idioma.

Não enviamos: nomes ou identificadores dos apps que você bloqueia, conteúdo da tela, gravação de sessão, contatos, localização precisa ou dados de pagamento.

• Finalidade: entender quais partes do app funcionam, encontrar erros no fluxo e melhorar a Bolota.
• Base legal: legítimo interesse (art. 6º, nº 1, alínea f, do RGPD, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia) em melhorar um produto de forma minimizada e sem identificação direta.
• Controle: Em Configurações > Privacidade, a opção "Compartilhar estatísticas anônimas" permite ativar ou desativar a coleta. Ela vem ativada por padrão; a escolha fica salva no aparelho e é aplicada ao iniciar o app. Desativar não afeta a proteção.
• Endereço IP: o PostHog recebe o endereço IP na solicitação técnica. Configuramos (ou vamos configurar antes do lançamento) a desativação da geolocalização por IP e o descarte do IP.

3.3 Compras e assinaturas (Apple e RevenueCat)

Quando você compra o Bolota Pro, o pagamento é processado pela Apple. Nós não recebemos o seu nome, e-mail nem dados do cartão. O RevenueCat recebe da Apple os dados da transação (produto, data, status da assinatura, país/loja, recibo) associados a um identificador anônimo do app, para confirmar se você tem o Pro ativo e para permitir restaurar compras.

• Finalidade: disponibilizar o que você comprou, gerenciar assinaturas e restaurar compras.
• Base legal: execução de contrato (art. 6º, nº 1, alínea b, do RGPD) e cumprimento de obrigações legais, especialmente fiscais e contábeis (art. 6º, nº 1, alínea c).

3.4 Suporte por e-mail

Se você nos escrever, tratamos o seu endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem para responder.

• Base legal: legítimo interesse em responder ao seu pedido, ou procedimentos preliminares/execução de contrato quando o pedido é sobre uma compra.

4. Com quem compartilhamos (operadores e terceiros)

Na relação com os usuários, a Apple atua como controladora independente para os pagamentos e a App Store.

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Não compartilhamos dados com redes de publicidade nem com corretores de dados. Podemos divulgar dados se a lei exigir.

5. Transferências internacionais

O RevenueCat fica nos EUA. A transferência se baseia no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework, se o RevenueCat for certificado) e/ou em Cláusulas Contratuais Padrão aprovadas pela Comissão Europeia, incluídas no acordo de tratamento de dados do fornecedor.

6. Por quanto tempo guardamos os dados

7. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, você tem direito a: acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, portabilidade e oposição (inclusive ao tratamento baseado em legítimo interesse, como as estatísticas). Quando o tratamento se basear em consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento.

Como você não tem conta, para pedidos sobre estatísticas ou compras informe, se possível, o identificador exibido no app em Configurações > Privacidade ou o ID da transação Apple (no recibo de compra). Assim conseguimos encontrar os dados sem pedir mais informações do que o necessário.

Escreva para suporte@bolota.app. Respondemos em até um mês (prazo prorrogável nos termos do art. 12º do RGPD).

Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou significativos sobre você.

8. Reclamações

Você tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controle. Em Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt. Se você mora em outro país da UE/EEE, pode reclamar à autoridade do seu país. Agradecemos se você falar com a gente primeiro, para tentarmos resolver.

9. Crianças

A Bolota não se dirige a crianças com menos de 13 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças. Em Portugal, o consentimento digital é válido a partir dos 13 anos (Lei portuguesa nº 58/2019, art. 16º). Como a Bolota não tem contas e as estatísticas são anônimas, não pedimos a idade. Se você souber que uma criança nos enviou dados pessoais (por exemplo, por e-mail), entre em contato para que possamos apagá-los.

10. Segurança

As conexões com os nossos fornecedores usam criptografia em trânsito (HTTPS/TLS). Os dados no aparelho ficam protegidos pela proteção de dados do iOS. O app só contém chaves públicas de cliente (feitas para serem incluídas em apps). O acesso aos painéis dos fornecedores é restrito ao controlador e protegido por autenticação de dois fatores.

11. Alterações nesta política

Se mudarmos esta política, atualizamos a data acima e, se a alteração for relevante, avisamos no app ou nas notas da versão.

12. Contato

Matheus Mello · suporte@bolota.app · bolota.app